Termos e Condições de Utilização

Aqui encontra os termos e condições de utilização dos planos e serviços disponibilizados E marcas e conteúdos do presente sítio web: startapp.pt

O acesso e utilização das informações e serviços constantes na Startapp.pt ficam sujeitos aos seguintes Termos e Condições de Utilização:

Criação de sites e serviços

  1. Os planos são subscritos pelo prazo de 1 ano e são renovados automaticamente salvo indicação por parte do cliente ou Startapp.pt com uma antecedência de 1 mês da data de renovação.
  2. Estamos a beneficiar da isenção do IVA ao abrigo do regime de isenção [art.º 53.º] que será cobrado se verificarem as condições para tal.
  3. Caso o cliente já tenha um domínio poderá usar o mesmo.
  4. O cliente pode a qualquer momento pedir a alteração de plano com a subsequente alteração do preço do mesmo no mês imediatamente a seguir à alteração.
  5. Os planos de criação de site e serviços destinam-se a pessoas e empresas que têm o dever de operar em perfeito acordo com: Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos das Crianças, Declaração Universal dos Direitos dos Animais, Constituição Portuguesa e Tratados da União Europeia.
  6. Os pagamentos dos planos deverão ser efetuados até ao último dia do mês. A Startapp.pt pode suspender o serviço no caso de falta de pagamento até ao final do mês seguinte ao mês em que ocorreu a falta de pagamento.
  7. Caso o cliente não queira renovar o plano no final da anuidade, receberá todos os seus conteúdos em formato digital.
  8. O cliente pode a qualquer momento decidir não continuar com o site na Startapp.pt liquidando todas as prestações do plano da anuidade, recebendo de volta um backup total do site e domínio, serviço com o valor mínimo de 150€.
  9. A Startapp.pt pode a qualquer momento alterar os Termos e Condições de Utilização da presente secção “Criação de sites e serviços” com comunicação aos clientes.
  10. A utilização dos planos e serviços da Startapp.pt constituem a aceitação dos Termos e Condições vigentes.

Âmbito Geral

  1. O conteúdo do presente sítio web tem finalidades meramente informativas, de carácter geral, sem prejuízo das condições específicas de prestação de serviços oferecidos pela Startapp.pt, nos termos expressos nos documentos aplicáveis a cada caso.
  2.  A Startapp.pt exclui assim qualquer responsabilidade por qualquer tipo de danos que possam ser relacionados com a informação contida neste sítio web.
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  4.  Os utilizadores do sítio web poderão fazer cópia da informação nela contida apenas para o seu uso pessoal, sendo expressamente proibida qualquer outra utilização ou cópia do conteúdo do sítio web, quer seja efectuada directamente, quer por meio de retransmissão via link de hipertexto, salvo autorização expressa e por escrito da Startapp.pt.
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  11.  A Startapp.pt reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições de Utilização na presente secção “Âmbito Geral” a qualquer momento.
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